2010-01-15 - Portaria 51/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG RHL-OFI 136635-B Nuno Miguel Ferreira Pireza

2010-01-20 - Portaria 51/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (comércio por grosso de produtos farmacêuticos e ou veterinários).

2010-05-28 - PORTARIA 51/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 25/2008, de 17 de Março. (Aprova o Regulamento da Medida 2.2. - "Pagamentos Agro-Ambientais e Natura 2000", do Eixo 2: "Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013 (PRORURAL).